Ambiental

- Assessoria prévia para adequação de empresas à legislação ambiental, bem como na obtenção de licenças e acompanhamentos de estudos e relatório de impacto ambiental.

- Defesa em ações movidas pelo Estado, pelo Ministério Público e outros legitimados e também em processos administrativos.

- Ajuizamos ações cíveis públicas para associações constituídas há mais de um ano e que tenham entre suas finalidades institucionais a proteção do meio ambiente e do patrimônio artístico, estético, histórico e turístico.

- Defesa de cidadãos vítimas de danos morais individuais causados por danos ao meio ambiente.

Desenvolvimento: Tecnoarts Sistemas & Internet